Penal
PARTE GERAL:
1 - princípios penais fundamentais;
2 - teoria geral da norma;
3 - teoria geral do crime;
4 - concurso de pessoas;
5 - teoria geral da sanção penal;
6 - concurso de crimes;
7 - limite das penas;
8 - suspensão condicional da pena (sursis);
9 - livramento condicional;
10 - efeitos da condenação;
11 - reabilitação;
12 - extinção da punibilidade;
13 - prescrição;
PARTE GERAL:
capítulo I - crimes contra a pessoa:
1 - crimes contra a vida;
2 - lesões corporais;
3 - periclitação da vida e da saúde;
4 - rixa;
5 - crimes contra a honra;
6 - crimes contra a liberdade individual;
capítulo II - crimes contra o patrimônio
1 - furto;
2 - roubo e extorsão;
3 - usurpação;
4 - dano;
5 - apropriação indébita;
6 - estelionato e outras fraudes;
7 - receptação;
8 - imunidade penal;
capítulo III - crimes contra a propriedade imaterial
1 - crimes contra a propriedade intelectual
capítulo IV - crimes contra a organização do trabalho
1 - competência
2 - crimes em espécie
capítulo V - crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
1 - crimes contra o sentimento religioso;
2 - crimes contra o respeito aos mortos;
capítulo VI - crimes contra a dignidade sexual
1 - crimes contra a liberdade sexual;
2 - crimes sexuais contra vulnerável;
3 - lenocínio e tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual;
4 - ultraje público ao pudor;
capítulo VII - crimes contra a família
1 - crimes contra o casamento;
2 - crimes contra o estado de filiação;
3 - crimes contra a assistência familiar;
4 - crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela;
capítulo VIII - crimes contra a incolumidade pública
1 - crimes de perigo comum;
2 - crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos;
3 - crimes contra a saúde pública
capítulo IX - crimes contra a paz pública
1 - incitação ao crime (art. 286, CP);
2 - apologia de crime ou criminoso (art. 287 CP);
3 - associação criminosa (art. 288, CP);
4 - constituição de milícia privada (art. 288-A, CP)};
capítulo X - crimes contra a fé pública
1 - moeda falsa;
2 - falsidade de títulos e outros papéis públicos;
3 - falsidade documental;
4 - outras falsidades;
5 - fraudes em certames de interesse público;
capítulo XI - crimes contra a administração pública
1 - crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral;
2 - crimes praticados por particular contra a administração em geral;
3 - crimes contra a administração da justiça;
Anotações:
1 - Estado policial constitui exercício arbitrário das próprias razões;