top of page

Tributário

01 - introdução;

02 - conceito de tributo;

03 - classificação dos tributos;

04 - funções dos tributos;

05 - espécies tributárias;

06 - das limitações constitucionais ao poder de tributar;

07 - competência tributária;

08 - do simples nacional;

09 - repartição das receitas tributárias;

10 - código tributário nacional;

11 - integração e interpretação das normas tributárias;

12 - obrigação tributária;

13 - crédito tributário;

14 - administração tributária;

15 - execução fiscal;

16 - tributos em espécie;

bottom of page